quinta-feira, 19 de novembro de 2015

FIM DA FILA


A chapa 81 venceu em 82% das subseções e fez o dobro dos votos da chapa Adriano + 105. Mas foi em Brusque que Zanotto sofreu sua pior derrota. Lá ele ficou em terceiro lugar, atrás de Paulo Marcondes Brincas e dos votos brancos e nulos.

domingo, 15 de novembro de 2015

A MENTIRA DE ADRIANO


Políticos negando o inegável, afirmando categoricamente que contas na Suíça em seus nomes não lhes pertencem, por exemplo, parecem já fazer parte do noticiário nacional. Parece até que falar a verdade virou supérfluo. 

Quando escrevi O HOMEM QUE NÃO GOSTAVA DE PUBLICAR BALANÇOS ainda não tinha conhecimento da entrevista concedida por Adriano Zanotto ao jornal Notícias do Dia, publicada hoje.

Adriano afirmou ao jornalista Paulo Clóvis Schmitz que quando foi presidente da OAB/SC os balancetes e o balanço anual da instituição "saíam todos os meses na Revista da Ordem".

Não é verdade!!! Não é verdade mesmo!!!

Lamento ter que me referir assim a um ex-presidente da nossa Seccional, mas afirmei e reafirmo: folheei todas as revistas das suas duas gestões e posso garantir que lá não consta um só balanço ou balancete.

Desafio Zanotto a provar o contrário.

O pior da política chegou às eleições da OAB, e chegou pelas mãos de Adriano. Assustador.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA



Até onde sei, os telefones da OAB/SC funcionam perfeitamente. Se alguém quiser apresentar alguma reclamação ou sugestão, basta ligar para lá. Simples assim. É o que costumam fazer os colegas que querem ajudar e ser ajudados.

Quem quer aparecer e fazer politicagem vai para o Facebook. É o que fez mais uma vez determinado colega, que já está se notabilizando pelo seu seletivo senso crítico, ao reclamar da existência de mato em algumas das vagas do estacionamento da OAB/SC que fica em frente ao Tribunal de Justiça.

Se ele apoiasse a atual gestão, provavelmente diria que o prolongado período de chuvas dos último mês dificultou a limpeza do local, que a altura das ervas daninhas não impedia a utilização das vagas e que tudo não passa de intriga boba da oposição. Ah, diria também que a limpeza foi feita tão logo o sol voltou a brilhar, o que felizmente aconteceu nos últimos dias.

Fez-me lembrar dos ensinamentos expostos em revista da OAB/SC (publicada durante a gestão de Adriano Zanotto) sobre COMO MATAR SUA ENTIDADE.

Sugiro que numa próxima oportunidade utilize ferramentas mais adequadas. As do seu smartphone tornarão tudo mais fácil...

O DIPLOMA DE ADRIANO?

Para calar a boca daqueles que dizem não saber de onde Adriano Zanotto tirou inspiração para o nome da sua chapa, colega de Florianópolis acaba de enviar o diploma abaixo.

Até agora o autores dos diversos vídeos anônimos produzidos para atacar integrantes da chapa de situação não demonstraram muita coragem. O mesmo pode ser dito de Adriano Zanotto, que não encontrou coragem para repudiar este repugnante anonimato.

Eu não o diplomaria.


A ESCOLHA DE ADRIANO 2: A CONFIRMAÇÃO


No post A ESCOLHA DE ADRIANO, da quinta-feira passada, apresentei minhas reflexões a respeito do fato de Adriano Zanotto ter feito anúncios em jornal, ao invés de ter enviado material impresso aos advogados (o que sempre foi feito em todas as eleições da OAB/SC), esta a única forma eficaz de levar ao conhecimento de todos os eleitores os nomes dos candidatos e as promessas da sua chapa.

Destaquei que esta priorização revela muito mais o individualismo e o personalismo exacerbados do candidato do que uma intenção verdadeira de se comunicar com os advogados, de defender propostas e tornar conhecidos seus colegas de chapa.

Considerando que há muitos anos Adriano passou a viver de política, supus que ele teria priorizado anúncios em jornais em detrimento do envio de material impresso muito mais para expor seu nome e sua imagem a cidadãos não inscritos na OAB que propriamente aos advogados que irão às urnas na próxima segunda-feira.

Não sou vaticinador, mas confirmou-se minha anunciada desconfiança de que na reta final da eleição haveria novos anúncios em jornais. A edição de domingo de um grande jornal está sendo vendida com encarte da chapa de Zanotto, que já em sua primeira página afirma haver “silêncio da OAB Nacional sobre a grave crise no Brasil, [e] que sempre esteve à frente das lutas dos movimentos sociais”.

O encarte ainda faz referência a uma “OAB calada”, sustentando que “Enquanto o povo está na rua protestando contra a corrupção e contra os desmandos do Governo, a OAB/SC adotou postura covarde de inércia e silêncio, abandonando suas bandeiras históricas de luta”.

Adriano fez o que todo político gostaria de poder fazer neste momento, ou seja, dirigir-se ao grande público como poderoso messias que, à frente de uma instituição respeitada, fará algo contra a corrupção que assola nosso país. Exceção feita apenas aos ímprobos e àqueles que se locupletam às custas do Erário, é discurso que indubitavelmente agrada a todos.

Não tenho mais qualquer espécie de dúvida quanto à real intenção da candidatura de Adriano à presidência da OAB/SC: vender sua imagem a  todo e qualquer portador de título eleitoral, advogado ou não, que provavelmente verá a foto do “causídico” nas urnas eletrônicas em 2016, 2018...

Após ter usado a OAB como trampolim político em 2006, quando renunciou à presidência da Seccional para concorrer – sem sucesso – a deputado federal, agora Adriano usa nossa instituição “por fora”, mostrando que dela sabe extrair o máximo. Poderia ao menos respeitá-la, pois as agressivas e irresponsáveis críticas estampadas em jornal de grande circulação produziram um único e triste efeito: diminuir a OAB e os advogados perante a sociedade. Uma vergonha.

Alguma dúvida ainda quanto a intenção de Adriano de transcender os limites da eleição da OAB/SC e com isso se beneficiar politicamente?

Mas o que importa realmente, repito, é sabermos se ele foi justo ao preterir seus colegas de chapa, que assim não puderam defender suas ideias e nem mesmo se apresentar ao grande conjunto de eleitores. Adriano os transformou em escada e parece não ter o mínimo pejo de pisar em seus 105 degraus para chegar onde quer.

Acompanhemos as próximas eleições, porque esta Adriano já perdeu. Moralmente, pelo menos, já começou derrotado.


PS: Para que não paire dúvida quanto ao oportunismo do encarte patrocinado pela chapa de oposição, faço referência ao vídeo constante no post POLITICAGEM para relembrar que Adriano fez rasgados elogios à postura da OAB/SC frente a estes mesmos atos de corrupção, isso há poucos meses, quando ele certamente não sonhava em ser candidato à presidência da Seccional. Os discursos elogiosos à gestão da OAB/SC foram feitos quando Adriano ainda tinha um emprego público, possivelmente perdido por ele estar respondendo ação civil pública por ato de improbidade administrativa (digo possivelmente porque pode não haver qualquer relação entre o fato de Adriano ter deixado a presidência do IPREV no mês de maio e o fato de que um mês antes ocorreu o trânsito em julgado da decisão que tornou indisponíveis seus bens). Sobre o tema, vide CONJUR: CANDIDATO À OAB-SC TEM BENS BLOQUEADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


O HOMEM QUE NÃO GOSTAVA DE PUBLICAR BALANÇOS


Dos esclarecimentos feitos pela chapa de situação a respeito das críticas feitas pelo candidato Adriano Zanotto, extraio o seguinte trecho:
Simplesmente não é possível comparar a exemplar transparência hoje existente na OAB/SC com o que se viu durante a gestão de Adriano Zanotto. Aliás, seu antecessor na presidência da OAB/SC publicava balancetes bimestrais regularmente, embora não todos. Muito pouco, mas era um começo. Do dia em que assumiu até o dia em que renunciou ao seu segundo mandato como presidente da Seccional, Adriano Zanotto não publicou um único balancete. Pior que não ter avançado, retrocedeu no quesito transparência.

Como Adriano afirmou no debate da TV COM que publicava balanços, folheei todas as revistas das suas duas gestões e confirmei: lá não consta um só balancete!

Nas revistas do seu antecessor eu vi singelos balancetes bimestrais, que começaram a ser publicados em julho de 1999, mas faltam os  balancetes dos meses de novembro e dezembro dos anos de 1999 e 2000. Como exemplo, segue reprodução do último balancete publicado pelo antecessor de Adriano:


A FALÁCIA DE ADRIANO

No debate promovido pela TV COM o candidato Paulo Brincas afirmou que durante a gestão de Adriano Zanotto foi defendido o reajuste do valor do plano de saúde da CAASC com base na denominada sinistralidade.

Procurei nas revistas da Seccional da época de Adriano e confirmei que em 2003 realmente foi justificado o aumento do valor do plano de saúde com base no seu índice de utilização, ou seja, na sinistralidade.

O mesmo critério utilizado para justificar o aumento em 2003 foi utilizado por Paulo Brincas em setembro passado. Foi o que bastou para Adriano passar a atacá-lo como se tivesse cometido um crime de lesa pátria. Não sei se o problema de Adriano é memória fraca ou - como ele diria - de caráter (quem viu o debate sabe do que estou falando).

Segue reprodução da justificativa publicada na revista da OAB/SC de junho de 2003:


sábado, 14 de novembro de 2015

SENSACIONALISTA: NÃO PUBLICAR BALANÇOS SÃO COISAS DA VIDA


Para não perdermos o bom humor, apesar de tudo. Advirto que o sensacionalismo abaixo é totalmente sensacionalista*, viu? Pura ficção saída da cabeça deste humilde blogueiro.

* Porque o que abunda não prejudica: o texto acima é "homemade" - não possui qualquer relação com o site http://sensacionalista.uol.com.br/

ADRIANO ENSINA: COMO MATAR SUA ENTIDADE

Vejam só o que encontrei na Revista da OAB/SC de outubro de 2001, época em que Adriano Zanotto presidia a nossa Seccional. E saibam ele era do conselho editorial.

Tivesse bola de cristal naquele tempo, provavelmente Adriano não teria publicado esta crítica.

Tivesse espelho hoje...


MAU EXEMPLO


Muitos são os predicados que eu espero de um representante dos advogados, mas um deles, básico dos básicos, é EDUCAÇÃO. Quem dá sinais claros de que não a tem jamais terá meu voto. Morro de vergonha só de pensar em ver a advocacia e o Estado Democrático de Direito sendo “defendidos” com grosserias e falta de decoro.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

LANGA


Para o bem ou para o mal, os vídeos (e principalmente os áudios...) se tornaram a sensação destas eleições da OAB/SC. Me refiro agora aos elogios feitos por ex-presidentes da Seccional aos candidatos Paulo Brincas e Adriano.

Adriano recebeu elogios de UM ex-presidente, aquele que o antecedeu no cargo e no ano de 2000 já havia apoiado sua candidatura.

Largando na frente, Paulo Marcondes Brincas já conta com os explícitos e rasgados elogios de pelo menos TRÊS: Amauri João Ferreira, Tullo Cavallazzi Filho e... Adriano.

São coisas da vida.

APOIO DE EX-PRESIDENTES DA SUBSEÇÃO DE JOINVILLE A FABRÍCIO BITTENCOURT E PAULO BRINCAS

A maior subseção da OAB/SC sempre teve eleições disputadíssimas. A existência de chapa única em Joinville, inédita até onde tenho conhecimento, indica o quão profícua e comprometida com os advogados foi a gestão capitaneada pelo Dr. Maurício Voos. A confirmar este sucesso, vemos agora o apoio declarado de 5 ex-presidentes, todos reconhecendo também a excelência da gestão estadual, pedindo votos aos colegas Fabrício Bittencourt e Paulo Marcondes Brincas.


EX-PRESIDENTE AMAURI JOÃO FERREIRA APOIA A CHAPA 81

Valioso apoio de um ex-presidente que fez história na OAB catarinense.


quinta-feira, 12 de novembro de 2015

A ESCOLHA DE ADRIANO


Nunca despreze a força de um adversário. Nem mesmo seus argumentos. Eles sempre nos ensinam algo e, melhor de tudo, nos fazem pensar.

Dois dias atrás, um dos candidatos da chapa de oposição me colocou para raciocinar quando questionou os gastos da chapa de situação com a postagem do seu plano de gestão, bem como de uma carta escrita aos advogados para rebater sucessivos vídeos anônimos (prestigiados por Adriano Zanotto, candidato à presidência da OAB/SC).

Embora nunca tenha me candidatado, acompanho eleições da OAB há aproximadamente 20 anos e sei bem que muitas vezes difíceis escolhas precisam ser feitas quanto aos gastos de campanha, até porque é com o esforço pessoal dos próprios candidatos que são definidos os orçamentos.

O envio de materiais impressos pela via postal implica custos, mas é de longe a forma mais eficaz de se levar informações relevantes aos eleitores (advogados, no caso), uma vez que as redes sociais e os e-mails têm alcance muitíssimo limitado, mesmo quando combinados com anúncios na mídia impressa. Certamente por isso, nunca vi uma chapa (de situação ou oposição) deixar de enviar material impresso aos advogados.

Recebi o plano de gestão da chapa de situação. Lendo-o pude conhecer seus candidatos e propostas.

Com o questionamento feito pelo colega de oposição, somado ao fato de que a chapa dele não entregou semelhante material até hoje, a um dia útil da eleição, ficou claro para mim que os oposicionistas optaram por não enviar pelos Correios informações sobre seus candidatos e propostas. Em princípio, nada a questionar quanto a isso, até porque não conheço seu orçamento.

Por outro lado, a chapa de oposição tem anunciado seguidamente no Diário Catarinense, que tem os espaços publicitários mais caros do Estado. Em todos os anúncios consta o nome de Adriano Zanotto e em muitos a sua fotografia, mas lá não vejo os nomes e tampouco os currículos dos 106 candidatos da chapa. Também não são vistas nos anúncios as 82 (segundo informado nas redes sociais) propostas da chapa. Desconfio que na reta final da eleição haverá anúncios similares em outros jornais além do Diário Catarinense.

Porque uma coisa acaba levando a outra, acabei lembrando que, após ter renunciado à presidência da OAB/SC em 2006, Adriano Zanotto tentou se eleger deputado federal naquele mesmo ano, o que fez novamente nas eleições de 2010, em ambas sem sucesso. Na primeira vez obteve 30 mil votos e na segunda a metade disso. Desde então foi nomeado para diversos cargos políticos: Procurador Geral do Estado, Diretor de Engenharia da SC Parcerias, chefe de gabinete do Prefeito de Florianópolis e Presidente do IPREV, estes últimos incompatíveis com o exercício da advocacia.

Em suma, passou a viver de política.

É o que bastou, em minha singela e muito particular opinião, para eu concluir que a decisão de Adriano Zanotto de priorizar anúncios publicitários em detrimento do envio de material impresso pode sim revelar uma intenção oculta, qual seja, de expor seu nome e sua imagem de forma muito mais ampla (embora menos eficaz) que a necessária, alcançando muito mais cidadãos não inscritos na OAB que propriamente os votantes desta nossa eleição.

Para mim, esta priorização revela muito mais o individualismo e o personalismo exacerbados do candidato do que uma intenção verdadeira de se comunicar com os advogados, de defender propostas e tornar conhecidos seus colegas de chapa.

Acredito que o plano de Zanotto transcende os limites da eleição da OAB/SC, principalmente porque nunca entendi a sua surpreendente candidatura, muito menos após ele ter afirmado, no final do ano passado, que propositalmente se afastou das atividades do Conselho Seccional, por admirar muito o trabalho que lá é desenvolvido, reconhecendo inclusive que já é "praticamente dispensado de participar dos debates".

Se eu estiver certo, torna-se desimportante elocubrar sobre o acerto ou desacerto da decisão de Adriano no âmbito da eleição da OAB/SC. O que importa realmente é sabermos se ele foi justo com seus colegas de chapa, que assim não puderam defender suas ideias e nem mesmo se apresentar ao grande conjunto de eleitores.

Só o tempo dirá se Adriano foi justo. E será necessário ainda mais tempo para sabermos se a sua escolha lhe rendeu frutos.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

EU FICO COM A PUREZA DA RESPOSTA DAS CRIANÇAS

A espontaneidade que brota dos vídeos de campanha roubou a cena nestas eleições da OAB/SC. Falo dos vídeos assinados, com autoria, não dos lamentáveis anônimos que temos visto por aí.

Colegas apoiando abertamente seus candidatos: legal!

Candidato sendo desmascarado pelo seu próprio discurso: mais legal ainda!

Mas nada supera este gracioso vídeo da Chapa 102 - Unidos Pela Ordem, de Lages. Esta turma me representa!

Uma resposta muito legal àquela foto de um candidato ao Conselho Federal (!!!) com o botton da sua chapa, sorriso amarelo e o dedo médio em riste... Este jamais me representará.

Vejam só que bacana:

video

POLITICAGEM

Oportuno resgate feito pelo Prof. Eduardo Mello E Souza. Mudar radicalmente de opinião em tão pouco tempo - e sem qualquer motivo razoável - não é "coisa da vida", mas sim demagogia, hipocrisia e oportunismo em grau máximo. Pode até funcionar na política partidária, onde o candidato oposicionista parece ter aprendido o que há de pior, mas não no seio da nossa esclarecida classe.


terça-feira, 10 de novembro de 2015

HOLLYWOOD, O SUCESSO?


Voltando ao tema ventilado por integrante da chapa de oposição, reconheço que nas eleições deste ano há realmente uma campanha hollywoodiana. Falo do "trabalho" dos delinquentes que insistem em disseminar mentiras através de vídeos anônimos, que em breve serão convidados a "visitar" a Delegacia de Polícia. É serviço de profissionais, com certeza. Os sofisticados recursos técnicos empregados na confecção dos vídeos indicam que os "investidores" estão gastando vultosos recursos com a produção.

A pergunta que não quer calar é: a quem interessa investir tanto nestes covardes ataques?

Não sei exatamente. Sei apenas que o principal candidato de oposição não só deixou de repudiar os ataques anônimos aos seus adversários como tem ainda repetido boa parte do que vem sendo afirmado pelos covardes sem nome e rosto.

É o que basta para não merecer a presidência - aliás, qualquer cargo - da OAB/SC. É o que basta para merecer nossa mais absoluta repulsa.

HOLLYWOOD?



Factóides e informações distorcidas já não me surpreendem mais nestas eleições.

Candidato da oposição acaba de criticar os custos da postagem do plano de gestão da chapa de situação. Começa com uma conta mentirosa, multiplicando o valor de cada postagem pelo número de inscrições da seccional, como se estivesse falando com estúpidos, como se não soubesse que não votam, por exemplo, ex-advogados, falecidos, licenciados, excluídos, inadimplentes, etc.

Não só desrespeitou a mais elementar aritmética (que para ser válida depende de dados verdadeiros) como também os limites da razoabilidade ao dizer que a campanha da situação seria HOLLYWOODIANA. Por que? Porque a chapa de oposição tem gasto uma FORTUNA com anúncios na capa do jornal mais lido - e caro - do Estado, o Diário Catarinense.

Sua "seletiva" capacidade cerebral lhe permite achar normal gastar rios de dinheiro com publicidade para divulgar fotografias de candidatos, ao mesmo tempo em que recrimina gastos com a divulgação de informações úteis e necessárias aos advogados.

VALIOSO APOIO: DR. MIGUEL TEIXEIRA FILHO

O colega Miguel Teixeira Filho, ex-presidente da Subseção de Joinville, fala sobre os motivos para votar em Paulo Brincas, chapa 81 Todos Pela Ordem.

domingo, 8 de novembro de 2015

QUE FASE...


Quando pensava que nada mais poderia me surpreender nas eleições deste ano, eis que surge mais uma.

De todos os despautérios que já vi nos informes da chapa de oposição, o que passo a narrar a seguir é, de longe, o mais grotesco e pueril.

A chapa liderada por Adriano Zanotto acabou de postar a seguinte mensagem:


Em seguida citaram os nomes de Tullo Cavallazzi Filho, Paulo Marcondes Brincas, Marcus Antônio Luiz da Silva, Luiz Mário Bratti, Cláudia Prudêncio e Sandra Krieger, dirigentes da OAB/SC e da CAASC que hoje são candidatos a cargos destas duas instituições, para depois lançarem a pergunta: "Se isso não é  reeleição, é o que?"

Não só deixaram de falar a verdade como ainda atropelaram a lógica e a etimologia.

Voltemos ao Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, o famoso amansa burros:

Reeleição: s.f. ato ou efeito de reeleger 1 JUR nova eleição para cargo que estava sendo exercido anteriormente

O fato é: nenhum dos colegas acima citados está se candidatando ao cargo que hoje ocupa.

Perdão! Um deles está sim tentando se "reeleger": Adriano Zanotto, que está tentando ocupar pela TERCEIRA VEZ a presidência da OAB/SC.

Apesar da tentativa de desvirtuamento do compromisso de não reeleição assumido em 2012 – e agora honrado – por Tullo Cavallazzi Filho, a verdade é que apenas o candidato Paulo Marcondes Brincas está assumindo igual promessa. Como não pode fazer o mesmo, só restou ao candidato de oposição fazer brincadeira boba com este compromisso tão sério, que tem sido cada vez mais valorizado pela nossa classe.


sábado, 7 de novembro de 2015

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS



Antes de acontecer, o debate entre os candidatos à presidência da OAB/SC foi fortemente alardeado pelos apoiadores e pelos canais oficiais de comunicação da chapa do candidato Adriano Zanotto.

Terminado o debate, não se viu uma só palavra a respeito do assunto. As razões do silêncio parecem suficientemente óbvias.

O que chamou minha atenção foi ter visto uma ou outra voz reclamando da menção feita pelo candidato de situação ao fato de que seu oponente - Adriano Zanotto - está com seus bens indisponíveis por força de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Vi o debate na íntegra e percebi que o candidato Paulo Brincas foi muito cuidadoso ao apresentar o fato, defendendo a presunção de inocência do seu adversário (inclusive prestando-lhe solidariedade), bem como a necessidade da observância dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, perguntando-lhe tão somente se não seria inoportuna a sua candidatura neste momento.

Além de não ter respondido a pergunta, Adriano Zanotto apresentou o pífio argumento de que Paulo Brincas teria se envolvido em acidente de trânsito e se evadido do local. Embora reconhecendo que nem mesmo existiu processo relacionado ao acidente, Zanotto recriminou seu adversário, acusando-o de ter se evadido do local do acidente, extraindo da sua pessoal versão dos fatos - e não dos autos de algum processo - um leviano questionamento acerca do caráter de Paulo Brincas, condenando-o sumariamente, como um juiz da Santa Inquisição, sem qualquer espécie de contraditório. 

Não vi um só dos apoiadores de Adriano Zanotto questionando esta postura. Deve ser por isso que estão juntos.

MULHERES ADVOGADAS: VALORIZAÇÃO DE VERDADE

Agora, às vésperas das eleições da OAB/SC, estamos vendo algumas críticas à atual gestão da Seccional, que está sendo acusada de não valorizar suficientemente as mulheres advogadas.

Não é com cartas - rosas ou de qualquer outra cor - produzidas com fins políticos que valorizaremos nossas advogadas. Aliás, as advogadas catarinenses se destacam pela sua competência e têm conquistado cada vez mais espaço no mercado de trabalho por esforço próprio.

Não pude deixar de lembrar da revista da OAB/SC de novembro de 2014, cuja capa rende homenagem a quatro qualificadas advogadas que conquistaram merecido destaque na administração da Seccional, exclusivamente por conta da dedicação e competência com as quais têm exercido suas funções.

Um exemplo de valorização pura, verdadeira e desinteressada. Que continuemos assim, valorizando - sempre, e não apenas em eleições - quem merece, sem qualquer espécie de distinção.


CONJUR: CANDIDATO À OAB-SC TEM BENS BLOQUEADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Defendo até a morte a presunção de inocência que milita em favor de todo e qualquer réu, mas, além de ser totalmente inoportuna, a candidatura de Adriano Zanotto revela um lamentável personalismo. Não consigo imaginar um presidente da OAB representando os advogados perante o mesmo tribunal que mantém seus bens indisponíveis. Que prove sua inocência antes de pretender presidir nosso órgão de classe, poupando-nos de constrangimentos desnecessários.








POLÍTICA DE ORDEM
Candidato à OAB-SC tem bens bloqueados por improbidade administrativa
Por 
Por ter concedido o abatimento de uma dívida de R$ 24 milhões a uma empresa do ramo de pescados quando era presidente da sociedade de economia mista SC Parcerias, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina e candidato ao cargo novamente, Adriano Zanotto, teve seus bens bloqueados pela Justiça, em decisão liminar.
A indisponibilidade dos bens foi determinada com antecipação de tutela pela 1ª Vara da Fazenda Pública do estado. O caso trata de um incentivo fiscal de R$ 33,6 milhões concedido em 1998 a uma empresa do ramo de pescados, a GDC Alimentos.
Os incentivos fiscais concedidos à GDC alimentos foram viabilizados por meio do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense e fornecidos com a postergação de pagamento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor deveria ter sido ressarcido aos cofres públicos depois de 180 meses, referentes à validade do benefício, e 96 meses de carência para o início do abatimento do montante, que seria feito em 120 meses, com incidência de juros e atualização monetária.
A empresa pagou R$ 9,6 milhões. Os tributos postergados teriam como destino o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (Fadesc), que repassaria os valores recebidos para o Tesouro estadual. Do total, R$ 1,3 milhão retornou aos cofres públicos pelas regras do contrato. O pagamento dos outros 8,3 milhões ocorreu por meio de liquidação antecipada em dezembro de 2008.
A quitação antecipada foi concedida pela SC Parcerias, que foi presidida por Zanotto entre 2008 e 2009. Isso ocorreu porque parte do crédito que seria destinado ao governo catarinense foi transferido para a sociedade de economia mista, com o objetivo de complementar seu capital social. A parcela da dívida que cabia à SC Parcerias compreendia o pagamento do período de janeiro de 2009 a julho de 2016.
Contas e mais contas
Segundo o Ministério Público, a liquidação antecipada concedida à GDC Alimentos em 2008 não pôde ser fielmente conferida, pois todos os documentos, inclusive os que dão anuência ao procedimento, desapareceram. Consta no relatório do MP-SC que esse papéis foram "extraviados" e que o processo administrativo que gerou a quitação antecipada "simplesmente sumiu".
Devido a isso, o MP-SC convocou um economista que havia sido contratado pela SC Parcerias para formular os cálculos que seriam usados no abatimento do valor devido pela GDC Alimentos. Ao prestar esclarecimentos, o profissional afirmou que, apesar de fornecer o modelo a ser usado para o abatimento, "o cálculo propriamente dito da operação foi feito pelo Fadesc". O Fadesc, por sua vez, negou sua participação na operação e relatou que o termo de quitação não estava acompanhado da planilha demonstrativa de valor.
O economista explicou que os valores usados na operação são comumente utilizados por bancos comerciais para conceder descontos em pagamentos antecipados. Segundo o MP-SC, tal cálculo "simplesmente derrubou o valor da dívida, fazendo-a ficar muito inferior, inclusive, ao valor principal contratado".
Quitação indigesta
O MP-SC ajuizou, então, uma ação civil pública, que foi analisada pela 1ª Vara da Fazenda Pública. Na decisão liminar, de fevereiro de 2014, a corte ressaltou o fato de a SC Parcerias não ter competência para firmar o acordo de quitação antecipada sem consentimento do poder estadual.
"Não é preciso deter conhecimento jurídico para saber que somente o credor é quem poderá dar a quitação, pois nele se concentra o direito de receber, e concomitantemente, de exigir a obrigação", afirmou o juiz Antônio Zanini Fornerolli.
Classificando a quitação como "indigesta", o juiz também afirmou que o termo de antecipação do pagamento não dispunha de motivos e era incompleto, por não possuir a fórmula de cálculo usada para o desconto concedido. Sobre o abatimento no total devido, o julgador ressaltou o fato de que o resultado obtido foge da proporcionalidade.
"Qual empresa não gostaria de receber um desconto que atinge mais de dois terços do valor líquido devido, sem qualquer incidência de juros e correção monetária, acrescido, ainda, de um abatimento de 40%", diz a decisão.
Especificamente sobre Zanotto, Fornerolli aponta para o fato de o então presidente da SC Parcerias "ter ignorado o princípio da legalidade, da competência e da finalidade" para conceder o abatimento da dívida. O advogado moveu recurso contra a liminar, que foi recusado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Sem resposta
Zanotto não respondeu aos pedidos de entrevista feitos pela ConJur. Além da empresa público-privada ele também já ocupou outros cargos de confiança, entre eles chefe de gabinete da prefeitura de Florianópolis e presidente do Instituto de Previdência de Santa Catarina.
No meio jurídico,  Zanotto exerceu a presidência da OAB-SC por dois mandatos consecutivos (2001-2006). No último ano de sua segunda gestão, ele renunciou para se candidatar a deputado federal pelo PMDB.
Clique aqui para ler a petição do MP-SC.
Clique aqui para ler a decisão de primeiro grau.
Clique aqui para ler a decisão que negou pedido de efeito suspensivo de Zanotto na segunda instância.
Clique aqui para ler a decisão que desproveu o recurso de Zanotto na segunda instância.

terça-feira, 3 de novembro de 2015

PROF. JOÃO LEONEL, UM EXEMPLO


Com imensa tristeza soube do falecimento do nosso querido colega João Leonel Machado Pereira, inscrito na OAB sob o n° 928, um grande e combatente advogado, um grande defensor da nossa advocacia. Tive a honra de ser seu aluno e também de tê-lo apoiado em duas eleições da OAB/SC.

Todos sabem o grande homem e advogado que foi João Leonel. Todos conhecem a generosidade que sempre o distinguiu. Todos o admiravam. À família deixo meu abraço e solidariedade neste momento tão difícil.

Resgatei uma mensagem enviada pelo Prof. João Leonel aos advogados catarinenses logo após as eleições da OAB/SC de 2003. Nosso amigo João Leonel não conseguiu se eleger naquele pleito, mas deixou uma bela mensagem de esperança à advocacia catarinense.

Felizmente ele viveu para ver aquela esperança se tornar realidade. Em 2012, com o apoio do querido João Leonel, a advocacia catarinense e a nossa OAB passaram a respirar novos ares. Lembro que ele comemorou muito.

Paro por aqui. A mensagem do Prof. João Leonel é o que basta.
Caro(a) colega:

O pleito eleitoral se encerrou, mas a nossa luta não findou. Os nossos ideais – democráticos e justos – de desoneração da classe, com a redução da anuidade; de tratamento mais justo para o jovem advogado, com uma contribuição menor e escalonada nos primeiros cinco anos; de ampliação na assistência à saúde, com o seu conseqüente barateamento – ainda pulsam em nossos corações e fazem parte, inquestionavelmente, de nossa perene mensagem.
                                               
A nossa esperança – façamos votos que não seja vã – é que o conselho eleito as examine e as esgrime em favor dos colegas, tanto dos antigos como dos jovens advogados.

Que haja um processo de depuração e por conseqüência um robustecimento ético dentro dos quadros dirigentes.  Que os advogados catarinenses sejam enfim prestigiados, por meio de prestação de contas completa, transparente e à altura de uma das mais elevadas anuidades do País.

Mas, saudemos, nesse momento, a todos quantos participaram do evento do dia l7, pleito que, sem dúvida, revigorou a corporação, porém, em particular, devemos apresentar nossos agradecimentos antecipados aos colegas que irão integrar as diversas comissões e que darão o melhor de seu conhecimento jurídico, de seu esforço, de sua dedicação à OAB, sem dela nada receber, pois de forma graciosa.

A esses credores da OAB nosso agradecimento especial, àqueles que nos sufragaram nosso reconhecimento e aos advogados em geral nosso respeito.

Quem sabe, a semente lançada no solo fértil da seara jurídica germinará e regada com promissoras idéias, através dos anos, proporcionará frutos que alimentarão de bela realidade a nossa classe sonhadora.

João Leonel Machado Pereira

domingo, 1 de novembro de 2015

ACHADOS E PERDIDOS

Como eleitor consciente, procurei saber um pouco mais sobre os candidatos à presidência da OAB/SC deste ano.

No Google encontrei o endereço eletrônico de um blog de Adriano Zanotto - http://adrianozanotto.blogspot.com.br/

Para minha surpresa, descobri que o conteúdo do blog desapareceu.

Não estou levando sorte nos últimos tempos. Lembro de pelo menos dois casos em que precisei resgatar diálogos que desapareceram do Facebook, o primeiro com o colega Allexsandre Gerent e o segundo com Giovani Mariot, hoje candidato à presidência da CAASC.

Já estou pensando em abrir um novo negócio, de achados e perdidos. Só não sei se tem futuro.


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sexta-feira, 30 de outubro de 2015

MOACIR PEREIRA: TULLO CAVALLAZZI E O RECONHECIMENTO DOS ADVOGADOS

Os advogados reconhecem o belo trabalho da atual gestão da OAB/SC. A imprensa reconhece o "pleno reconhecimento dos advogados". Só a "concorrência" diz o contrário. Vamos em frente, porque a nossa classe é especial e está acima de picuinhas e baixarias eleitorais.


Fonte:
http://dc.clicrbs.com.br/sc/colunistas/moacir-pereira/noticia/2015/10/tullo-cavallazi-e-o-reconhecimento-dos-advogados-4890500.html

ANTIGO SITUACIONISTA JUSTIFICA VOTO EM PAULO BRINCAS


Mesmo em meio a tanta baixaria, leviandades e covardias, precisamos encontrar espaço para o bom humor.

Pois passo a contar o ocorrido com um dos meus sócios ontem, numa das principais avenidas da Capital.

Ao encontrar colega, que integrou a chapa de Márcio Vicari e Paulo Borba na eleição da OAB/SC de 2012, meu sócio perguntou em quem ele votaria. Eis o diálogo:

- Eu vou votar no Brincas. Tô esperando ele passar lá no meu escritório, para conversar com o pessoal.

- Acredito que ele passará lá...

- Mas fica complicado pra mim declarar voto assim abertamente. Preciso de uma boa desculpa pra não ficar mal...

[pausa para coçar a cabeça]

- Se bem que eu já sei o que dizer: POR QUESTÃO DE PRINCÍPIO, EU NUNCA VOTEI NA OPOSIÇÃO!!! Tá resolvido!!!

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

O SILÊNCIO DOS INOCENTES?


 

Após seis criminosos vídeos anônimos terem circulado via Whatsapp, a partir de números telefônicos dos EUA (para dificultar o trabalho da polícia), todos atacando a honra de Paulo Marcondes Brincas, Tullo Cavallazzi Filho e outros candidatos da chapa de situação, eis que agora, após intensas críticas a este solerte tipo de expediente, anuncia-se o aparecimento de um sétimo vídeo, no qual estaria sendo atacado Adriano Zanotto. Ainda não vi e não conheço quem o tenha visto, mas é o que saiu hoje em nota de jornal.


Como muito bem salientado em post do advogado Marcelo Peregrino no Facebook, é gritante a diferença entre o comportamento das duas chapas concorrentes frente aos ataques anônimos.

Enquanto PAULO e sua chapa REPUDIARAM o CONTEÚDO e a FORMA dos vídeos anônimos, ADRIANO e muitos de seus apoiadores não só SILENCIARAM quanto à FORMA (anônima) dos ataques aos seus adversários como ainda INCORPORARAM em seus discursos o CONTEÚDO dos vídeos, em diversos posts e também em entrevistas a rádios em várias partes do Estado.

Deixar de repudiar o anonimato é conduta que me faz sentir o que os mais modernos chamam de "vergonha alheia". E é vergonha que aumenta demais quando a omissão parte de advogados.

Não sou candidato, mas, como ADVOGADO, não pude deixar de expressar meu repúdio ao anonimato e ao silêncio da oposição diante de tão sórdidos ataques, o que foi feito nos dois posts abaixo:


A QUEM INTERESSA O ANONIMATO?